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Japão pode conceder perdão a agressores sexuais infantis por causa da entronização

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A organização sem fins lucrativos “Farol: Centro para Vítimas de Tráfico de Pessoas”, criada para apoiar vítimas de pornografia e prostituição infantil, tem se manifestado, desde novembro, sobre o possível perdão concedido a molestadores de crianças, em comemoração a entronização do imperador.

Há dois tipos de perdões que ocorrem na entronização, um é o “perdão por decreto do gabinete” e o outro é o “perdão especial”. Veja a diferença a seguir:

Perdão por decreto do gabinete
Esse perdão restabelece os direitos civis dos criminosos, que estavam suspensos, e restabelece as qualificações do Estado para os infratores condenados, e apenas multados, independente do crime cometido.

A medida fez com que 550.000 recebessem perdão em outubro. O Ministério da Justiça não revelou quais foram os crimes dos perdoados, mas disse que os criminosos sexuais estão possivelmente incluídos.

Perdão especial
Os criminosos não incluídos no perdão anterior podem se inscrever no “perdão especial”. O pedido será avaliado pela Comissão Nacional de Reabilitação de Infratores, que irá decidir se o criminoso receberá ou não o perdão, de acordo com circunstâncias individuais.

O ministério não divulgou o número de inscritos e nem os tipos de crimes cometidos por eles.

Ambos os perdões podem, por exemplo, restaurar o status civil e qualificações de profissionais presos e que trabalham com crianças, como médicos e enfermeiros, permitindo que voltem normalmente as suas funções.

O diretor da organização “Farol”, Shihoko Fujiwara, comentou que os poucos casos descobertos de criminosos sexuais, envolvendo vídeos e imagens de pornografia infantil, costumam ser resolvidos apenas com o pagamento de uma multa por uma primeira ofensa. Já, a maioria dos casos não são descobertos, pois as vítimas têm medo e vergonha de falar sobre o ocorrido, além de que são facilmente ignoradas pela cultura do país. E, os vitimados não se limitam a crianças japonesas, mas também a mulheres e estrangeiros.

A “Farol: Centro para Vítimas de Tráfico de Pessoas” criou uma petição on-line, em novembro, contra os perdões para esses tipos de crimes, que será enviada, neste mês de janeiro, para o Ministério da Justiça. A campanha iniciada pela organização está cada vez mais ganhando apoio de diversos grupos de direitos das crianças.

Os perdões concedidos durante a entronização tem como objetivo incentivar os criminosos a retornarem a um convívio social bem sucedido. No entanto, o sentimento da população é negativo em relação às medidas. Em uma pesquisa realizada pelo The Yomiuri Shimbun, em outubro, a maioria dos entrevistados disse desaprovar os perdões.

Fonte: https://the-japan-news.com/news/article/0006217358?fp=4b764c8d376e37eae914a8d164f27c09

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